PRF reforça trabalho educativo e chama a atenção dos motoristas profissionais para a importância do descanso obrigatório

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) reforçou o trabalho educativo nas estradas, com foco nos motoristas profissionais. A iniciativa fez parte da programação do Maio Amarelo, que busca promover a conscientização e disseminar conhecimento para reduzir lesões e mortes no trânsito. A ideia foi mostrar a importância do descanso para essa categoria de condutores.

Criada em 2015, a Lei nº 13.103 é conhecida como “Lei do Descanso”. A normativa estabelece regras sobre a jornada de trabalho, tempo de direção e intervalos de descanso, com o objetivo de garantir a segurança nas estradas e a dignidade do exercício da profissão. 

Neste Maio Amarelo, o trabalho da PRF foi, prioritariamente, educativo. Agentes dos Grupos de Educação para o Trânsito (Getran) em todo o Brasil estiveram nas rodovias, em postos de combustíveis e locais de descanso, orientando e tirando as dúvidas desses motoristas. Durante o mês, mais de 35 mil atividades educativas, sobre diversas temáticas, foram realizadas nas rodovias federais e mais de 1 milhão de pessoas tiveram orientações sobre segurança no trânsito.

Quanto à Lei do Descanso, a expectativa é que motoristas e patrões entendam que o descanso é um direito, e que a vida de cada profissional vale a pausa na jornada de trabalho. Respeitando as regras, é possível ter mais atenção e segurança nas estradas, mais saúde e menos estresse, menos risco de processos trabalhistas e perda de direitos, e ainda menos chances de ocorrer acidentes graves.

Apesar de estar em vigor há dez anos, muitos motoristas alegam dúvidas quanto à legislação, enquanto outros arriscam a segurança e a vida infringindo as regras. De janeiro a maio deste ano, a PRF realizou 15,7 mil comandos de fiscalização com foco no descanso obrigatório desses profissionais. Mais de 49,7 mil motoristas foram autuados por não realizarem os intervalos de descanso obrigatórios e, em alguns casos, extrapolando de forma quase sobre-humana o tempo de direção.

O que diz a Lei? 

De acordo com a Legislação, o motorista profissional deve, em 24 horas de jornada, parar para descansar durante 11 horas ininterruptas. A cada 6 horas ao volante, o condutor precisa fazer uma pausa de 30 minutos, que pode ser fracionada em descansos menores. O profissional deve ficar atento ainda ao fato de que dirigir sem parar durante 5 horas e 30 minutos exige um descanso obrigatório de 30 minutos.

Sinal de alerta

De janeiro a maio deste ano, a PRF registrou 7.234 sinistros envolvendo caminhões, que resultaram em 7.633 feridos e 1.100 mortes. As estatísticas mostram ainda a ocorrência de 814 acidentes com ônibus, que deixaram 1.492 pessoas feridas e outras 143 mortas. O estado de Minas Gerais lidera o ranking nacional, com o atendimento a 1.355 casos envolvendo caminhões e 236 sinistros com ônibus. 

Desacelere. Seu bem maior é a vida.